Termos de Uso
Os serviços do site são fornecidos pelo Escritório Eduardo Albuquerque Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o número 05.861.985/0001-63, titular da propriedade intelectual sobre o website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
DO OBJETO
O presente instrumento tem como objetivo expor as regras para utilização da plataforma virtual do Escritório Eduardo Albuquerque Advogados Associados.
DA ACEITAÇÃO
Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do nosso site.
É importante dizer que ao utilizar nossa plataforma você está aceitando integralmente as normas constantes nestes termos e se compromete a respeitá-las, sob pena de sofrer as penalidades cabíveis.
A aceitação dos termos deste instrumento é essencial para o acesso e utilização dos serviços oferecidos no site por nós do Escritório Eduardo Albuquerque Advogados Associados. Caso você não concorde com algo, você, infelizmente, deverá se abster de utilizar nossa plataforma, para evitar eventuais transtornos.
DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as técnicas a nossa disposição para permitir o seu acesso ao nosso site 24 horas por dia, 7 dias por semana, de modo que você poderá acessar o conteúdo disponibilizado em nosso site ou nos contatar através dos nossos telefones, e-mail, redes sociais e da aba “CONTATO ou FALE CONOSCO” sempre que quiser.
Todavia, é possível que o acesso à página seja interrompido, limitado ou suspenso para que realizemos atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
DOS SERVIÇOS OFERTADOS
Em nossa plataforma você poderá conhecer um pouco mais sobre nosso escritório e nossas especialidades.
Ademais, você poderá entrar em contato conosco enviando uma mensagem através da aba “FALE CONOSCO” disponível em nosso site, para que possamos atendê-lo(a), tirar suas dúvidas e prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, você poderá entrar em contato conosco através de nosso e-mail: privacidade@grupoea.net.br.
Nós temos compromisso com você e, assim, responderemos o mais rápido possível para que você continue a acessar o nosso site sem quaisquer intercorrências.
DAS RESPONSABILIDADES
É de sua responsabilidade enquanto usuário do nosso site:
● A veracidade e exatidão dos dados informados;
● Utilizar o site e seus serviços de forma adequada e diligente;
● Não utilizar o site com objetivo ou como meio para prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros;
● Se abster de utilizar o site de modo que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar a plataforma e seus serviços, bem como equipamentos de informática (hardware e software) de outros usuários, assim como documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos respectivos equipamentos;
● Não utilizar o site de modo a impedir a normal utilização ou gozo deste e de seus serviços por parte dos demais usuários;
● Os defeitos ou vícios técnicos originados no seu próprio sistema;
● A correta utilização da plataforma e dos serviços ofertados, prezando sempre pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade;
● A observância destes Termos de Uso, bem como do que dispõe a nossa Política de Privacidade e as legislações nacional e internacional.
É de nossa responsabilidade:
● Verificar as necessidades e peculiaridades de seu contato e, por conseguinte, atendê-lo(a) da melhor forma;
● Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de nossa plataforma;
● Informar-lhes sobre eventuais incidentes de segurança em nosso site.
É importante alertar que não nos responsabilizamos por links externos contidos em seu sistema que possam te redirecionar a ambiente externo a sua rede.
Não serão incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins com quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Este instrumento de “Termos de Uso” não cede ou transfere a você qualquer direito, de modo que o acesso e ciência de seu conteúdo não lhe concede qualquer direito de propriedade intelectual.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, nós poderemos, a qualquer momento, advertir-lhe em caso de uso indevido de nossa plataforma, o qual pode se caracterizar como a violação de qualquer dispositivo do presente termo; o descumprimento dos seus deveres enquanto usuário e; o comportamento doloso, fraudulento e ofensivo.
DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos nestes termos poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para fins de adequação a futuras exigências legais, bem como para que possamos melhorar a sua experiência.
Se as alterações feitas por nós forem consideradas substanciais por nossa equipe, nós nos comprometemos a informar-lhe acerca das mudanças realizadas através de banner em nosso site.
Você tem a decisão de aceitar as nossas alterações ou não e, em caso negativo, aconselhamos-lhe a parar de acessar a nossa plataforma. Porém, você sabe que sempre poderá contar conosco para sanar eventuais dúvidas também a respeito dessas alterações, bem como sabe que estamos sempre abertos ao diálogo.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós do Escritório Eduardo Albuquerque Advogados Associados respeitamos a sua privacidade e prezamos pela proteção dos seus dados pessoais. Portanto, temos uma Política de Privacidade em vigor, a qual pode ser consultada por você a qualquer momento em nossa plataforma.
DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento de Termos de Uso serão aplicadas as normas vigentes na República Federativa do Brasil e os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Recife/PE.
Quaisquer sugestões ou perguntas sobre estes termos de uso do site https://eduardoalbuquerque.adv.br/, é só enviar um e-mail para privacidade@grupoea.net.br que a nossa Data Protection Officer, Silvania Melo, terá o maior prazer em atendê-lo(a).
