Política de Privacidade
Nós do Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia respeitamos a sua privacidade e prezamos pela proteção dos seus dados pessoais!
A nossa Política de Privacidade está voltada para permitir que você tenha total conhecimento de quais dados são coletados, como os utilizamos e, sobretudo, com a finalidade de permitir que você tenha total controle sobre eles, em respeito a você, nosso cliente, parceiro ou usuário do nosso site.
Aqui no Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia prezamos pela transparência em nossos procedimentos, de modo que no tratamento de seus dados não poderia ser diferente.
Assim, o objetivo desta Política de Privacidade é justamente muni-lo(a) de todas as informações necessárias para que você tenha ciência e a oportunidade de decidir sobre quais informações deseja compartilhar conosco, em atenção a sua autodeterminação informativa.
- Informações que você compartilha conosco
Nós do Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia inevitavelmente precisaremos de alguns dados pessoais para que possamos prestar nosso serviço com excelência.
Seja para realização de Consultoria Jurídica; Recuperação de Crédito ou Propositura e Defesa em demanda processual ou administrativa, precisaremos da documentação necessária para realizar o trabalho ao qual fomos contratados. Assim, na documentação solicitada, poderemos tratar dados pessoais como nome; CPF; e-mail; RG; telefone; endereço ou outro dado pessoal, dado pessoal sensível ou de criança e adolescente; caso a prestação do serviço exija o respectivo tratamento de dados.
Vale ressaltar que apenas coletamos os dados estritamente necessários ao cumprimento das finalidades mencionadas, em respeito ao Princípio da Necessidade (art. 6º, III, da LGPD).
É importante alertar ainda que coletamos cookies. Os cookies permitem a coleta de dados relacionados à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nosso site.
E o que são cookies?
São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos sites e aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências, além de melhorar sua experiência.
Tipos de cookies e suas finalidades:
Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nosso site. Confira a seguir os tipos que utilizamos:
● Necessários: São exigidos para o funcionamento do site e não podem ser desconsiderados dos nossos sistemas. Geralmente são ativados apenas em resposta a ações do usuário como um pedido de serviços – por exemplo, configurar suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear esses cookies ou avisá-lo da existência deles. No entanto, algumas funcionalidades do site talvez sejam perdidas. Esses cookies não armazenam qualquer tipo de informação pessoal que identifique seu titular.
● Analíticos: Google Analytics – são cookies configurados pelo Google Analytics empregados para coletar informações sobre como os visitantes utilizam nosso site, incluindo o número de visitantes, os sites que os direcionaram ao nosso website e as páginas que visitaram. Tais informações nos ajudam a elaborar relatórios e aprimorar nossos websites, permitindo-nos, por exemplo, saber se os usuários constataram erros de qualquer espécie e assegurar que encontrem facilmente o que estão procurando. Normalmente esses cookies permanecem no seu computador até que você os exclua.
● Cookies funcionais: Esses cookies são utilizados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de usuário, região ou idioma.
● Cookies de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
● Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.
Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?
Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento (necessários) que, se desativados, não permitirão o uso de sites e aplicativos.
Disponibilizamos a seguir alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessados pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão dos cookies em seu navegador:
Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
Ademais, nosso banner de cookies ainda permite configurar tais restrições.
Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, os sites, aplicativos ou até alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.
A fim de garantir a sua completa autodeterminação informativa, listamos os cookies recolhidos pelo site, bem como seu tempo de retenção:
Nome do Cookie | Categoria | Tipo | Retenção |
cookielawinfo-checkbox-advertisement | Necessário | HTTP | 1 ANO |
cookielawinfo-checkbox-analytics | Necessário | HTTP | 1 ANO |
cookielawinfo-checkbox-functional | Necessário | HTTP | 1 ANO |
cookielawinfo-checkbox-necessary | Necessário | HTTP | 1 ANO |
cookielawinfo-checkbox-others | Necessário | HTTP | 1 ANO |
cookielawinfo-checkbox-performance | Necessário | HTTP | 1 ANO |
rc::c | Necessário | HTML | Durante o uso(sessão) |
_ga | Estatístico | HTTP | 2 ANOS |
_ga_# | Estatístico | HTTP | 2 ANOS |
ads/ga-audiences | Marketing | Pixel | Durante o uso(sessão) |
- Armazenamento das informações
Os dados por nós coletados são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil, nos Estados Unidos ou em países da Europa.
O Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia todavia, tem como premissa apenas buscar empresas que adotam alto padrão de segurança no armazenamento de dados, de modo a não violar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais regulamentos e, consequentemente, de modo a não pôr em risco a segurança de seus dados pessoais.
- Compartilhamento de dados
Você já sabe, mas não custa lembrar que apenas utilizamos os dados a nós confiados para a finalidade informada. Sendo assim, jamais utilizamos ou compartilhamos dados pessoais para finalidades não declaradas.
Para a melhor execução dos nossos serviços e atendimento às exigências legais, nós compartilhamos os seus dados pessoais com as seguintes empresas:
● Note contabilidade: empresa responsável pela contabilidade de nosso escritório;
● JCA soluções: empresa fornecedora de software que utilizamos em nosso trabalho;
● Omie: Sistema de gestão utilizado pela empresa, com política de privacidade que pode ser acessada no link a seguir: https://www.omie.com.br/seguranca-e-privacidade/politica-de-privacidade-do-site.pdf.
- Segurança
O nosso escritório emprega medidas administrativas, lógicas, gerenciais e físicas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra perda, roubo, destruição, acesso, uso e alterações não autorizados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos riscos de processamento de seus dados pessoais.
Em que pese todas as medidas adotadas, não é possível garantir a não ocorrência de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais. Contudo, nós do Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia nos comprometemos a manter os titulares de dados pessoais devidamente informados em caso de eventual incidente, bem como, se for o caso, a comunicar às autoridades competentes, notadamente à ANPD.
Outrossim, nos comprometemos a tomar, de forma imediata, todas as medidas que estiverem ao nosso alcance, com vistas a mitigar eventual incidente, de modo a restabelecer a segurança e a consequente proteção de seus dados.
- Legislação, Dano e Interesse Público
Como cautela, temos o direito de preservar, usar, compartilhar ou divulgar seus dados pessoais ou outros dados de segurança se acreditarmos que é razoavelmente necessário para o cumprimento de uma lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; para proteger a segurança ou integridade de nossa plataforma, inclusive para ajudar a prevenir spam, abuso ou agentes nocivos em nossos serviços e; para endereçar questões de fraude, segurança ou técnicas.
- Você tem o controle dos seus dados!
Você pode gerenciar as informações pessoais que compartilha conosco.
Sendo assim, você na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
● Direito de confirmação, que significa dizer que nós, se questionados, temos de informar para você, titular de dados pessoais, se possuímos informações suas em nosso banco de dados;
● Em caso positivo, você tem ainda o direito ao acesso a esses dados;
● Direito de retificação, que importa na correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, constantes em nosso banco de dados;
● Direito a informações mais detalhadas sobre o uso compartilhado de dados, ou seja, o direito de obter mais informações sobre eventual compartilhamento dos dados pessoais nos termos do estabelecido nesta Política de Privacidade;
● Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber todos os seus dados em um formato estruturado, de uso comum e legível, assim como o direito à transmissão dos dados para outro controlador;
● Direito de retirar o consentimento nos casos em que você não desejar mais consentir para o tratamento de seus dados feito por nós, quando a base legal utilizada para o tratamento destes for a do consentimento;
● Direito de eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento, que significa dizer que ainda que você tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados, você pode pedir que estes sejam eliminados;
● Direito à oposição, que consiste no direito de se opor ao tratamento dos dados quando este não estiver ocorrendo em conformidade com o que dispõe a LGPD.
Pois bem, você, a qualquer momento, poderá exercer quaisquer desses direitos em face do Escritório Eduardo Albuquerque Advocacia. Para isso, basta entrar em contato conosco através do e-mail: privacidade@grupoea.net.br. Teremos prazer em te atender!
- Descarte dos seus dados
Os seus dados são apenas retidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados; pelo prazo exigido em lei ou regulamento (Art. 7º, II, da LGPD); para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, da LGPD) e; para garantir o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7º, VI, da LGPD).
Portanto, caso você solicite a exclusão de seus dados dos bancos de dados do nosso escritório, estes serão devidamente excluídos, ressalvado o disposto acima.
- Alterações a esta Política de Privacidade
Nós poderemos revisar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, a fim de mantê-la sempre atualizada. Se por acaso, fizermos alguma alteração a esta política, que segundo nosso julgamento, for substancial e considerável, nós nos comprometemos a alertá-los acerca das mudanças realizadas através de banner em nosso site.
Ao continuar a utilizar nossos serviços após a data de entrada em vigor de tal alteração, você aceita e concorda em estar vinculado à versão revisada da Política de Privacidade.
- Fale conosco
É sempre importante lembrar que você possui um canal de contato direto conosco e que estaremos sempre abertos a ouvi-lo(a). Portanto, quaisquer sugestões ou perguntas sobre esta Política de Privacidade, é só enviar um e-mail para: privacidade@grupoea.net.br, que a nossa Data Protection Officer – Silvania Melo – terá o maior prazer em atendê-lo(a).
Em vigor desde: 13 de fevereiro de 2023.
